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Adoção de maior post mortem. Anuência dos herdeiros diretos. Retificação do registro civil

Tribunal: TJMG

Tema(s): Adoção de maior post mortem Anuência dos herdeiros diretos Retificação do registro civil

Data de Publicação: 20/11/2019

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Adoção de maior. Assistência judiciária gratuita

Tribunal: TJRS

Tema(s): Adoção de maior Assistência judiciária gratuita

Data de Publicação: 19/07/2018

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Apelação Cível. Adoção de maior de idade. Adoção por ascendente.

Tribunal: TJMG

Tema(s): Apelação Cível Adoção de maior de idade Adoção por ascendente

Data de Publicação: 23/04/2018

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Adoção de maior. Destituição do poder familiar

Tribunal: TJMG

Tema(s): Adoção de maior Destituição do poder familiar

Data de Publicação: 16/03/2017

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Adoção de maior de idade. Adoção por ascendentes. Admissão em tese em situações excepcionais

Tribunal: TJMG

Tema(s): Adoção de maior de idade Adoção por ascendentes Admissão em tese em situações excepcionais

Data de Publicação: 06/12/2016

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Conflito negativo de competência. Adoção de maior de idade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Conflito negativo de competência Adoção de maior de idade

Data de Publicação: 06/12/2016

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Adoção de maior de idade. Citação dos pais biológicos. Necessidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Adoção de maior de idade Citação dos pais biológicos Necessidade

Data de Publicação: 21/09/2015

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Separação Judicial Litigiosa. Agravo retido. Pedido de indenização por danos morais. Emenda Constitucional 66/2010

Tribunal: TJDF

Tema(s): Separação Judicial Litigiosa Agravo retido Pedido de indenização por danos morais Emenda Constitucional 66/2010

Data de Publicação: 14/03/2012

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Direito Civil. Família. Adoção maior

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Família Adoção maior

Data de Publicação: 10/06/2010

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Sentença estrangeira contestada. Adoção de pessoas maiores de idade

Tribunal: STJ

Tema(s): Sentença estrangeira contestada Adoção de pessoas maiores de idade

Data de Publicação: 04/09/2007

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